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- Sobre o Conselho Municipal de Educação
Posted by : Unknown
terça-feira, 17 de setembro de 2013
O CME-Conselho Municipal de
Educação foi criado em 2004 pela Lei n. 1527/2004;é um órgão colegiado,
integrado ao Sistema Municipal de Educação e tem natureza participativa e
representativa da comunidade na gestão da educação, tem como função o caráter
normativo, consultivo e deliberativo sobre a formulação e o planejamento das
políticas de educação do Município. Deste órgão emanam as normas, pareceres,
resoluções e deliberações que regulamentam o Sistema Municipal de educação.
O CME funciona no horário das 7h30min
às 12h e das 12h30min às 16h,as sessão plenárias acontecem toda primeira
terça-feira de cada mês e ainda conta com as reuniões das comissões permanentes e, quando necessário,
temporárias que acontecem com
agendamento prévio conforme calendário mensal aprovado pelo Conselho Pleno
durante as sessões plenárias.
As comissões permanentes são as
seguintes:
- Educação Infantil privada e pública;
- Ensino Fundamental;
- Educação Especial;
- Educação de Jovens e Adultos;
- Gestão Democrática;
- Financiamento da Educação;
- Ética
No momento as Comissões
Permanentes estão em fase de recomposição devido a extinção de mandato de
alguns conselheiros e a única Comissão Temporária em funcionamento é a de
Educação das Relações Etnicorraciais que trabalha na emissão de parecer já em
finalização e, que em breve, irá para audiência Pública.
A estrutura do Conselho Municipal
de Educação é a seguinte:
- Conselho Pleno;
- Comissões;
- Presidência;
- Suporte Técnico-pedagógico;
- Apoio Administrativo.
A sede do CME está na Avenida
Archelau de Almeida Torres, 1.411, Jardim Iguaçú.
Endereços eletrônicos: https://www.facebook.com/cme.araucaria;
http://cmearaucaria.blogspot.com.br/;
cme.araucaria@gmail.com
| Reunião Plenária de 03/09/2013 |