quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
A
segunda edição da Conferência Nacional de Educação (CONAE) acontecerá de 17 a 21 de fevereiro de 2014,
em Brasília, e terá como tema “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de
Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
De
acordo com o Fórum Nacional de Educação (FNE) a "II CONAE será um espaço
democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando
valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos,
econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação
nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I CONAE,
ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de
educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema
Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os
entes federados".
A
segunda CONAE será precedida por etapas preparatórias, compreendidas em
conferências municipais, e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal,
sendo que todas estas atividades serão realizadas entre os anos de 2012 e 2013,
tendo como base o “Documento-Referência”, elaborado pelo FNE, órgão responsável
pela organização da Conferência.
O
FNE deliberou que o Documento-Referência deverá ser constituído pelos seguintes
eixos centrais:
Eixo I – O Plano
Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos
humanos.
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência,
tecnologia, saúde, meio ambiente
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência,
avaliação, condições de participação e aprendizagem.
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração,
carreira e condições de trabalho.
Eixo VII –
Financiamento da Educação:
gestão, transparência e controle social dos recursos.
As
discussões realizadas nas diferentes etapas deverão ser sintetizadas em emendas
resultantes de deliberações em documento específico, e apresentadas por unidade
da federação. Essas emendas comporão os relatórios dos fóruns estaduais de
educação e após aprovadas pela comissão, irão compor o Documento-Base da II CONAE.
Em
Araucária, a etapa municipal da II CONAE, ocorrerá nos dias 14 e 15 junho de
2013, em local a ser definido pela comissão organizadora. Esta comissão será
composta por 01 titular e 01 suplente de cada
entidade, dos seguintes segmentos:
- Gestores – SMED, CME e CÂMARA.
- Trabalhadores – SISMMAR, SIFAR e APP.
- Estudantes – Ensino Superior, Médio e Fundamental/EJA.
- Pais e Mães – Comitê de Mobilização Social pela Educação/Conselho do FUNDEB/ Conselho Escolar.
As
vagas para participar da etapa municipal CONAE serão limitadas (500),
para garantir a proporcionalidade dos diferentes segmentos e serão distribuídas
entre as unidades educacionais públicas e privadas, sindicatos, organizações da
sociedade civil, conselhos municipais, pais e alunos.
Falta atualizar esta pagina o dia que ocorrera será dia 22 e 23 de maio de 2013 salão paroquial do perpetuo socorro.
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